Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária

Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária

Para empreendedores que precisam lidar com diferentes taxas, impostos, datas e especificações, as obrigações tributárias sempre foram extensas e causam dúvidas, atrapalhando o dia a dia do empreendedor.

Em muitos casos, por não ter conhecimento de quais são os direitos que possuem e não possuírem o apoio de contadores ou advogados, muitos empreendedores perdem dinheiro com a malha de impostos brasileiros. Um diferencial é saber sobre prazos para pagamentos, o que gera restituição, isenção e benefícios fiscais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas do Brasil têm direito à restituição de valores pagos indevidamente e a maioria não tem acesso a essa informação.

Simples Nacional

Quando a empresa é optante do Simples Nacional, ao ter um imposto pago indevidamente, o processo de restituição tem certa complexidade e as empresas enfrentam dificuldades para restituir os valores pagos de forma indevida.

“O empreendedor precisa saber que vivemos em constantes atualizações de legislações, o que abre oportunidades de ressarcimento que são pouco explorados pelos empreendedores, pois muitos acabam nem ficando sabendo sobre este direito. Praticamente todos os impostos pagos de forma incorreta podem ser recuperados. Entre os principais estão o ICMS, ISS, PIS e COFINS”, explica Camilla Natividade, Head de Operações da Contábil Hub.

Como muitos não compreendem e não acompanham as atualizações de legislações, deixam de recuperar impostos de direito ou, em casos piores, gastam ainda mais dinheiro para recuperar algo que é do direito deles.

É necessário realizar uma análise do extrato do Simples Nacional da empresa e comparar as entradas e saídas, analisando o cálculo de cada imposto pago. Apenas assim será possível saber se houve pagamento indevido. Empresas com débitos podem solicitar a restituição, e a Receita Federal fará o cruzamento de informações e passará o valor exato a ser restituído.

“Esse assunto não pode ser deixado de lado ou esquecido pelo empreendedor, ainda mais com a crise que estamos enfrentando. Muitas vezes o valor a ser ressarcido pelos impostos pagos de forma indevida é o que pode salvar uma empresa de fechar, ou ainda pode ser o impulso que falta para se investir no futuro próspero do negócio”, finaliza Camilla.

Fonte: Jornal Contabil | 29/07/2021