ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO SEGURO DE VIDA PARA SUCESSÃO EMPRESARIAL

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO SEGURO DE VIDA PARA SUCESSÃO EMPRESARIAL

Dados divulgados pelo IBGE apontam que mais de 90% das empresas constituídas no Brasil são familiares, e que de cada 100 empresas ativas, apenas 30 delas sobrevivem à primeira geração e 5 chegam à terceira. Uma pesquisa realizada pela empresa de auditoria PWC aponta a causa para isso sendo que 45% das empresas familiares não possuem um plano formal de sucessão para transferir cotas em caso de falecimento ou invalidez. Além disso, há casos de empresas que até iniciam o plano de sucessão, mas não o atualizam conforme a empresa tem crescimento.

Por isso, é importante que no projeto da companhia tenha, desde o início, o plano de contingência, as metas, a continuidade e a sucessão.

Divisão da empresa após o falecimento

Neste cenário, alguns caminhos podem ser tomados: os sócios podem tentar a compra da parte dos herdeiros, entretanto, embora seja a opção preferida e mais segura, se não houver um seguro ou caixa guardado para isso, pode não ser uma ideia viável. Outra alternativa seria a venda de cotas a um terceiro, mas isso possui grau de risco semelhante ao de colocar algum dos herdeiros na direção de um negócio com o qual não está familiarizado.

Há ainda outra opção, que seria fazer o contrário: deixar a empresa inteira com os herdeiros e os sócios receberem pela sua parte. Mas, para isto, os herdeiros teriam que ter à disposição capital e experiência no negócio, o que não é comum de acontecer. Vender o negócio inteiro pode ser uma opção, mas a curto prazo pode não ser uma opção.

Além disso, quando um dono de empresa falece, a sua parte passa a fazer parte do espólio, que é o conjunto de todo o patrimônio do falecido. Sendo assim, gera imposto sucessório ITCMD (Imposto sucessório causa mortis e doação) e vai para o processo de inventário, que, além do imposto, tem uma série de custas jurídicas, dentre elas, o próprio advogado. Em um caso extremo, se a empresa tiver dívidas e os herdeiros e sócios remanescentes não tiverem caixa suficiente para inventar, pode resultar no fechamento da empresa para obter os fundos para liquidar todos os passivos.

A importância do seguro de vida empresarial

Deste modo, observa-se a importância de se ter um seguro de vida empresarial. Ao ter um plano de proteção do negócio, é assegurado a continuidade da empresa, evitando que seja liquidada, e ainda cumpre com as obrigações legais e evita que os herdeiros, que não querem dar andamento ao negócio, se tornem os novos donos.

Para que os donos e sócios entendam a importância de haver um plano de proteção do negócio, é necessário pensar sobre os impactos que seriam gerados caso um deles faleça. Deve-se analisar se haveria capital para comprar a parte dos herdeiros, ou se os herdeiros são qualificados para dar continuidade ao negócio ou possuam interesse. Após esse levantamento, é ideal que seja feito o valuation da empresa, entender o quanto que ela vale, e, então, alocar a proporção de cada um dos sócios.

Na pesquisa do seguro de vida a contratar, vale procurar entender os prazos, acúmulo ou não de poupança em vida, regras de acordo de compra e venda e outros detalhes que atendam às necessidades particulares daquela empresa.

Deve constar no acordo de acionistas: um de acordo da família, de que tem ciência que quando o sócio falecer, terão o compromisso de vender sua parte por valor pré acordado, assim como o sócio autorizando que isto seja feito após sua morte e os outros sócios assinando o compromisso de que irão comprar a parte da família. Importante que conste também informações quanto às regras de compra e venda, restrições, valorização e instrumentos que suportam o acordo.

Cada sócio adquire um seguro de vida de acordo com o valor de suas cotas, em que a empresa é a dona da apólice, ou seja, a pagadora, enquanto que os outros sócios são os beneficiários que receberão o valor e o utilizarão para comprar a parte da família. Como o seguro de vida empresarial não faz parte do inventário, a família não consta como beneficiária direta, sendo garantida apenas parte proporcional da empresa.

É importante que anualmente seja feita uma reavaliação do valor da empresa e distribuição societária, para que no momento de falecimento do sócio, o acordo e as coberturas de seguro estejam com os seus valores atualizados.

Com informações de Ale Boiani, CEO, fundadora e Sócia do 360iGroup

Fonte: Contábeis